A Agência Câmara realizou, nesta quarta
feira, um bate papo com o presidente da Comissão de Legislação Participativa
(CLP), o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), sobre medidas para incentivar a
adoção de crianças no Brasil. O deputado pretende priorizar propostas que
facilitem especialmente a adoção de crianças acolhidas em abrigos.
Ele ressaltou que pretende criar uma lei que
facilite a adoção das crianças acolhidas em abrigos. Para completar a ideia,
sugere também, ao Executivo, mudanças no Cadastro Nacional de Adoção, ligado ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante seu mandato como governador do Rio de
Janeiro, Garotinho concedeu bolsas de incentivo aos servidores do estado que
adotassem crianças de abrigos. Na Câmara, ele tentou. Apresentou o projeto de
Lei 1065/11, institui o auxilio- adoção para o servidor público federal que
acolher crianças ou adolescentes órfão ou abandonado. Acabou recebendo sua
proposta de volta, já que a Mesa Diretora acredita ser uma iniciativa de cunho
presidencial.
No chat, inicialmente, ele lembrou que, dos
cinco filhos que tem adotado apenas um deles foi depois de já eleito.
Curiosamente, o tal Davi, chegou exatamente na noite da comemoração das
eleições em 1999 para governador. E ressaltou: “Não podemos deixar de fazer
coisas boas por medo da corrupção”. O deputado não descarta a ideia de adotar
mais crianças e que o objetivo, junto a Rosinha, seria ter 11 filhos. Número
que chegaram após presentea-la com 11 flores depois de um teatro.
Referindo a adoção internacional, Garotinho,
acredita que a lei é bem descrita nesse sentindo. Sua preocupação é com o
tráfico internacional de criança. “É feito um grande esforço do Ministro José
Eduardo Cardozo, mas os mecanismos que o governo dispõe ainda são precários”,
afirma o deputado.
Ele afirma que o custo para manter uma
criança em abrigo é de R$200,00 por dia. Como base nisso, acredita-se ser
melhor dar metade para a família que passa por todos os trâmites necessários. O
Bispo Roberto Torrecilhas, presente no chat, acredita que isso é coisa para mercenário,
que visa o lucro, e sobrepõe o conceito maior da adoção que é o amor.
Sobre a demora em se conceder ou não a doação
a uma família, o deputado, apoia a ideia de fortalecer a lei 12.010/09, o
chamado estágio de convivência. A lei dá um prazo mínimo de 30 dias para a
adaptação. Para ele, se há adaptação deveria desburocratizar e aliviar o
registro de sentença de adoção, etapa que há dezenas de procedimentos que
tornam longo o caminho.
O chat era para debater sobre a proposta do
Deputado Anthony Garotinho, mas as perguntas de muitos que participam fica visível
que a sociedade ainda desconhece os caminhos e a realidade da adoção no Brasil.
Havia perguntas que o Estatuto já responde. O cidadão desconhece os trâmites e
as reais necessidades das crianças em abrigo. Muitos também, ainda estão
engessados no Estatuto da Criança e dos Adolescentes e não sabem as novidades
da nova lei da adoção.
A realidade da adoção no
Brasil
Há 30 mil famílias habilitadas, em todo o país,
para a adoção. São seis mil crianças em condições de serem adotadas. O que
impede que esse número zere é a opção por crianças de três anos, brancas, sem
irmãos e sem doença. Levantamento do Cadastro Nacional de Adoção aponta que 83%
dos cadastrados querem adotar somente uma criança. Outros 18% aceitaram adotar
irmãos. Nesta mesma pesquisa fica claro que apenas 3% querem crianças com seis
anos, idade em que se encontra boa parte das crianças disponíveis. A
preferência pela cor branca chega a 91%, mas são quase 65% crianças disponíveis
nas cores pardos e negros.
